Está pensando em se aposentar antes da Reforma da Previdência Social? Compreenda os riscos de não fa

São vários os riscos de não fazer um Planejamento Previdenciário antes de requerer a aposentadoria, quais sejam:

RECEBER MENOS DO QUE DEVERIA!

Sem a análise previdenciária do Planejamento, o segurado não sabe como extrair o valor máximo de sua aposentadoria.

Aliás, muitos leitores vão estranhar essa informação questionando: “Eu não recebo tudo aquilo que eu tenho direito (ou deveria ter)?”

Pode ser que não, por vários motivos, desde questões fiscais ou jurídicas, erro na GFIP ou do contador, ou até erro no próprio sistema do INSS.

Dessa maneira, pelo sim ou pelo não, é recomendável realizar o planejamento previdenciário para averiguar.

A falta de reconhecimento de período especial pode ensejar uma defasagem no valor da aposentadoria, por exemplo. Ou seja, o segurado poderia estar recebendo R$ 3.500,00, no entanto está recebendo R$ 1.700,00.

NÃO SABER A DATA CERTA PARA PEDIR A APOSENTADORIA!

Ao não saber a data certa para pedir a aposentadoria, o que ocorre? O segurado deixa de auferir renda!

Digamos que o segurado já tinha o direito à aposentadoria em 2016, no entanto, por medo da reforma, somente em 2019 solicitou o benefício perante o INSS, quantos meses de rendimento o segurado deixou de receber?

Ou ainda, se é feito o requerimento da aposentadoria antes da data certa, o segurado não terá direito ao benefício!

Já imaginou um processo administrativo previdenciário tramitando por um ano para ao final saber que ao tempo do requerimento o segurado não tinha direito?!

Muitos segurados vão afirmar que sabem a data certa para pedir a aposentadoria, porém em razão dos vários vícios que podem estar contidos no histórico previdenciário do segurado, a data do preenchimento dos requisitos vai ser alterada!

FICAR ANO APÓS ANO LEVANDO NÃO/NEGATIVA DE APOSENTADORIA DO INSS!

Um dos motivos que podem obstar o pedido de aposentadoria é o fato de haver alguma pendência ou ausência de informação previdenciária.

Todavia sem o planejamento previdenciário, o segurado não terá ciência da pendência/ausência de dados previdenciários e de como deve resolvê-la.

Eu comum ouvir dos segurados na fila do INSS o seguinte: "Eu vou tentar a aposentadoria".

Por outro lado, eu sempre preceituo que, "direito previdenciário não é sorte, é cálculo e técnica jurídica previdenciária".

NÃO CONSEGUIR MAIS SE APOSENTAR!

Não é raro os casos, nos quais os segurados não conseguem mais obter a sua aposentadoria, pois verteu a sua contribuição com alíquota inadequada ou ainda, pensava que estava vertendo a contribuição, mas no final, estava pagando apenas a contribuição patronal.

Em outras situações, os empregadores jamais assinaram a carteira de trabalho do segurado, logo não foram vertidas contribuições previdenciárias. Como solucionar essa situação jurídica? Através de uma ação trabalhista? Nem sempre. A melhor solução é retirada da conclusão do planejamento previdenciário.

DESISTIR DA APOSENTADORIA!

Uma situação bastante habitual entre os segurados que se aventuram sozinhos perante o INSS em busca de sua tão sonhada aposentadoria voluntária é desistir.

O retrato do segurado aventureiro é sempre o mesmo: ano após ano ele busca a sua aposentadoria no INSS sem obter êxito, até que desiste! Ou ainda resolve solicitar o BPC/LOAS (situação extremamente prejudicial ao segurado!)

A solução muitas vezes é simples, porém sem a orientação do especialista no assunto, realmente a aposentadoria não vai sair do papel.

Para quem não sabe, o Direito Previdenciário é a junção do Direito Administrativo, do Direito do Trabalho e do Direito Tributário. Parece ser simples? Pois é, não é.

Um caso emblemático e fácil de solucionar é o dos domésticos/caseiros que trabalharam (ou trabalham) a vida inteira para uma família, apenas com a CTPS assinada, mas que o patrão jamais pagou as contribuições previdenciárias ou apenas pagou algumas contribuições.

Através do planejamento previdenciário essa situação é facilmente resolvida. E o melhor, sem prejudicar o empregador (temor de muitos domésticos)!

Em outras situações, a exemplo de atividades insalubres que geram o direito à aposentadoria especial (ou ao tempo especial), só é possível solucioná-las juridicamente, portanto, através do planejamento previdenciário é possível identificar qual vinculo exigirá a apreciação judicial.

Um exemplo clássico é o do eletricista, para o INSS, essa atividade não é considerada especial.

São inúmeros os casos em que o segurado/eletricista deveria estar recebendo 100% do salário de benefício, mas na verdade está aposentado por tempo de contribuição com a incidência do fator previdenciário, pois o INSS desconsiderou todo o período de atividade perigoso.

PERDER A OPORTUNIDADE DE AUMENTAR A RENDA LOGO APÓS O RECEBIMENTO DA APOSENTADORIA!

Um dos objetivos do planejamento previdenciário é analisar a possibilidade de revisão logo após o pedido de aposentadoria.

Ao realizar o planejamento, o especialista já irá prevê a possibilidade de majorar o valor do benefício logo após o recebimento do seguro social, a exemplo do acréscimo de 25% ("grande invalidez") ou ainda da famosa revisão da vida toda.

REQUERER A APOSENTADORIA ERRADA!

Nós temos diversas espécies de aposentadoria: por idade ou por idade com favor previdenciário, por tempo de contribuição com e sem fator previdenciário, com renda mensal proporcional e especial.

Cada espécie de aposentadoria determina uma forma de cálculo diferente da Renda Mensal Inicial, portanto ao requerer a aposentadoria incorreta, o segurado pode ter como resposta a negativa do benefício ou receber menos do que deveria.

Leia mais sobre o planejamento previdenciário em: https://eduardomassao.jusbrasil.com.br/artigos/661880916/segurado-do-inss-voce-sabia-que-e-possivel-se-aposentar-antes-que-a-reforma-entre-em-vigor

Está pensando em se aposentar? Reflita bastante em como deverá proceder.

"A Vida é como um Jogo de Xadrez...

Um erro pode acabar com tudo, então pense antes de agir...

Mas lembre-se, se demorar demais, o Tempo acaba.

E você perde o Jogo"

Eduardo Mesquita

OAB/RJ 180.896

Especialista em Seguridade Social

MBA em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho

Escritório localizado na Av. Lúcio Meira, 667, Várzea, Teresópolis/RJ

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